Eleição direta para diretores tem parecer favorável
O Projeto de Lei do Senado nº 394/2007, de autoria da líder do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), que estabelece eleição direta para diretores de escolas públicas, recebeu parecer favorável, na manhã desta terça-feira, 10, durante sua apreciação na Comissão de Educação. A relatora da matéria, Fátima Cleide (PT-RO), elogiou a iniciativa e afirmou que a proposta vem ao encontro de um anseio antigo da comunidade escolar brasileira, ao garantir um dos princípios básicos contidos na Constituição Federal, que é a gestão democrática do ensino público.
De acordo com a proposta da senadora Ideli, as eleições para os diretores de escolas públicas em todo país contarão com a participação dos professores, pais, alunos e funcionários das instituições de ensino. O projeto também estabelece um mandato de dois anos para os diretores eleitos, com o objetivo de dar continuidade ao processo pedagógico das escolas coordenado por eles.
Ao comentar o projeto, a senadora Ideli Salvatti destacou o apoio que têm recebido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
- Esta é uma luta antiga e foi um das bandeiras levantadas durante a tramitação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), quando foi constituído o Fórum Nacional de Defesa da Educação que tinha como um dos seus eixos principais a defesa da gestão democrática e eleição direta - disse Ideli.
A senadora acredita que o projeto irá coibir a influência político-partidária que se observa nas escolas onde os administradores são indicados pelos governos estaduais.
- O cargo de diretor de escola pública deve ser um cargo de confiança. Mas um cargo de confiança dos pais, alunos e professores das escolas e isto somente será obtido com as eleições diretas para a função - acrescentou.
A comissão atendeu a pedido de vista ao projeto apresentado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e a matéria voltará a ser apreciada na próxima reunião da comissão, após o prazo de cinco dias úteis.
Uso de uniformes escolares será obrigatório
O uso de uniformes estudantis padronizados será obrigatório para os alunos da educação básica em todas as escolas públicas do país, segundo projeto de lei (PLS 145/07) aprovado nesta terça-feira, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação. De acordo com a proposta, serão oferecidos dois conjuntos completos por ano a cada aluno, aí incluídos os calçados.
O Poder Executivo é autorizado pelo projeto, que teve como relator o senador Romeu Tuma (DEM-SP), a instituir o Programa Nacional de Uniforme Escolar, com o objetivo de complementar as despesas decorrentes da doação dos uniformes pelos governos estaduais e municipais. Por emenda da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), será proibida qualquer propaganda nos uniformes escolares.
Agência Senado
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terça-feira, 15 de setembro de 2009
Quem somos
é a maior e mais combativa CHAPA do IEE, que também é a maior corrente de opinião dos jovens. Atitude ja é uma organização sempre jovem e revolucionária, pois corresponde aos anseios da juventude que desejam uma vida digna e feliz. É uma força na construção de um país verdadeiramente justo, democrático e soberano. Se você é um estudante que deseja um futuro melhor, está no lugar certo. chapa 2, em defesa dos estudantes do IEE.
A CHAPA 2 é a opção de MUDANÇA no Grêmio Estudantil!
sua composição é de estudantes conscientes do seu papel na sociedade. Seus membros são liderenças de diversas series da nossa escola, alguns a mais rempo e outros a menos, mas todos com o mesmo compromisso de defender a clase dos estudantes. Afinal, nos ultimos anos fomos profundamente atacados pelos governos, que contam com o apoio dos veiculos de comunicação, empresarios, politicos. Mas o caminho da luta e da resistência nos permitiu coesão e maior organização. A CHAPA 2 é composta com pluraridade porque nossa base é assim! Somos expressão real de nossa categoria.
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A diretoria desta chapa deseja boas vindas aos visitantes. Sejam aos estudantes de qualquer nivel, aos professores e instrutores, aos pesquisadores, que nossa criatividade e diversidade sirvam de modelo e de apoio para motivar seus ideais. CHAPA 2 ATITUDE JÁ
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